Processo 474462/18
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 04/07/2018 16:17
Autuado em 04/07/2018 16:17
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2384/2018 da Segunda Câmara, de 10/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/09/2018 Acórdão   2384/ 2018 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/09/2018 Acórdão   2384/ 2018 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MORRETES
Gestor atual OSMAIR COSTA COELHO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/09/2019 18:02 660444/18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
20/09/2018 12:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 660444/18
04/07/2018 18:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 475280/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/09/2019 2143 Despacho Processual Diverso nº 1266/2019
19/10/2018 1932 Termo de Distribuição de Processo nº 3017/2018
26/09/2018 1916 Despacho Processual Diverso nº 1422/2018
10/09/2018 1904 Acórdão nº 2384/2018
31/08/2018 1899 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2018 de 05/09/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/09/2019 11:47 DP  
05/09/2019 18:08 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1266/2019 -
05/09/2019 18:02 DP Informação nº 6882/2019 -
01/10/2018 16:37 DP  
25/09/2018 11:33 DTI Informação nº 137/2018 -
24/09/2018 15:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1428/2018 -
24/09/2018 11:56 CMEX Informação nº 2913/2018 -
24/09/2018 10:14 CGM Informação nº 256/2018 - Certidão Liberatória. Acórdão nº 2384/18-S2C. Embargos de Declaração Cumulados com Pedido Cautelar de Efeitos Infringentes. Suspensão da Emissão da Certidão “on line”. CGM ciente. Encaminhar a DTI.
21/09/2018 13:52 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1422/2018 -
20/09/2018 15:31 S2C  
20/09/2018 12:44 SMPJTC  
13/09/2018 11:55 6PC Ciência de Decisão nº 162/2018 -
13/09/2018 09:46 SMPjTC  
13/09/2018 09:18 S2C  
11/09/2018 09:37 DG Despacho Processual Diverso nº 561/2018 -
11/09/2018 09:37 DG Despacho Processual Diverso nº 568/2018 -
05/09/2018 14:55 S2C Acórdão nº 2384/2018 -
10/07/2018 12:51 GCAML  
09/07/2018 16:52 SMPJTC  
09/07/2018 13:20 PGC Parecer nº 669/2018 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. Pelo indeferimento.
09/07/2018 12:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 1111/2018 -
09/07/2018 11:07 CMEX Informação nº 1348/2018 -
05/07/2018 08:39 CGM Informação nº 120/2018 - Certidão Liberatória. Irregularidade na gestão fiscal: descumprimento do limite da despesa com pessoal. Pendências na Agenda de Obrigações. Indeferimento.
04/07/2018 16:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3017/2018 -

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